Palestra – Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro

Atividade já realizada.

Mês do Patrimônio Histórico e Cultural 2021

A tutela de bens culturais pelos Municípios.

Convidado especial: o Promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda, com vasta experiência na defesa do patrimônio cultural brasileiro.

Atividade on-line, com transmissão ao vivo pelos canais da Cultura no Facebook e YouTube

Currículo do convidado: Autor dos livros: “Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro” (Del Rey, 2006), “Lei do Tombamento Comentada” (Del Rey, 2015) e “Estudos de Direito do Patrimônio Cultural” (Fórum, 2012, em coautoria com José Eduardo Ramos Rodrigues).

Ao lado do Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, Marcos é coordenador do Caderno de Direito do Patrimônio Cultural da Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, desde o ano de 2009. É membro do “International Council of Monuments and Sites” (ICOMOS-Brasil) e professor de Direito do Patrimônio Cultural na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Sua doutrina já foi citada para fundamentar  decisões dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na área da tutela do patrimônio cultural.