Edital e documentos

Edital nº 04/2024 – Termo de Patrocínio
Período de inscrição: de 26 de fevereiro a 01 de abril de 2024

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Documentos 4ª edição – 2023

Período de inscrição: de 13 de fevereiro a 29 de março de 2023
Edital de concurso nº 02/2023
Extrato da Imprensa Oficial
Formulário
Anexo 1 – Ficha técnica
Anexo 2 – Autorização de cessão de direitos autorais e de imagem
Anexo 3 – Declaração de uso de obras de terceiros
Anexo 4 – Dados para liberação de prêmios
Anexo 5 – Recibo de Pagamento de Premiação
Designação de Comissão Organizadora
Edital de convocação nº 10/2023 para celebração de termo de patrocínio
Portaria de Comissão de Patrocínio
Extrato de julgamento de habilitados e inabilitados
Despacho decisório da Comissão de Avaliação de Cadastro
Publicação selecionados
Novo cronograma
Despacho decisório e resumo – NOVO