Início » Balanço Lei Emergencial Aldir Blanc -Editais 2020

1 – Renda básica emergencial da Cultura

O prazo estabelecido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo para solicitação deste benefício encerrou-se em 04 de novembro. Mais informações no site da Secretaria. 

2 – Subsídio para espaços e territórios culturais

Pelo Edital 02 foram premiados 31 espaços e territórios culturais no Município, com investimento de R$ 417.000,00.

Já a segunda frente da Lei trata-se de benefício como forma de subsídio mensal, com necessidade de contrapartida, a espaços, entidades, associações, grupos, empresas e coletivos que desempenhem atividades de caráter cultural.

A operacionalização deste benefício será feita por meio do Sistema de Auxílio Municipal Lei Aldir Blanc (AMLAB), cadastro online elaborado pelo Município, por meio da Unidade de Gestão de Cultura (UGC) e da Companhia de Informática de Jundiaí (CIJUN), em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). 

Editais:

Edital de chamamento público nº  02/2020 – Credenciamento – Inscrições encerradas em 13/11

JÁ ALTERADO – Prorrogação de inscrições e cronograma publicado em 05/11 

Lista de habilitados e inabilitados

Novo cronograma e o resultado dos recursos

Confira a publicação dos selecionados

Confira a Alteração de Cronograma e Ratificação de ato

NOVO – Publicação final dos selecionados

NOVO – Extrato de consulta à base de dados do governo federal  – Sistema DATAPREV

• Anexo 1 – Declaração de não sobreposição de recursos
• Anexo 2 – Autodeclaração*
• Anexo 3 – Declaração de obrigações trabalhistas*
• Anexo 4 – Certidão do quadro de dirigentes*
• Anexo 5 – Declaração quanto à composição do quadro diretivo*
• Anexo 6 – Termo de compromisso de contrapartida*
• Anexo 7 – Termo de apoio emergencial*
• Anexo 8 – Relatório final de atividades*
  * Documentos obrigatórios apenas no ato de convocação pelo Município.

3 – Chamadas, editais e prêmios

A terceira frente da Lei constitui a realização de editais, prêmios, chamamento públicos e aquisição de bens e serviços culturais

São pessoas físicas com direito a este benefício artistas, artesãos, produtores, diretores, técnicos, educadores, pesquisadores e desenvolvedores de tecnologias para Artes, Cultura e Economia Criativa. São pessoas jurídicas com direito espaços artísticos e culturais, pontos de Cultura, empresas produtoras e distribuidoras, associações e instituições de Cultura e da Economia Criativa.

A operacionalização deste benefício será feita por meio de cadastros online elaborados pelo Estado e pelo Município. O cadastro da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa já se encontra disponível. Já cadastro online municipal também deverá ser feito pelo Sistema AMLAB e por formulário online. 

Editais:

Edital 03

Pelo Edital 03 foram premiadas 374 propostas artísticas e culturais virtuais inéditas no Município, com investimento de R$ 1.117.000,00.

Edital de chamamento público nº  03/2020 – Credenciamento e Premiação para seleção de propostas artísticas e culturais virtuais inéditas – Inscrições encerradas em 13/11

JÁ ALTERADO – Prorrogação de inscrições e cronograma publicado em 05/11 

Lista de habilitados e inabilitados

Novo cronograma e o resultado dos recursos

Confira a publicação dos selecionados

Confira a Alteração de Cronograma e Ratificação de ato

Publicação do resultado final e classificação dos selecionados

NOVO – Publicação do resultado final e extrato de julgamento e seleção

• Anexo 1 – Declaração de Não Sobreposição de Recursos
• Anexo 2 – Autorização de cessão de direitos autorais e de imagem*
• Anexo 3 – Declaração de uso de obras de terceiros*
• Anexo 4 – Dados para liberação de prêmios*
• Anexo 5 – Recibo de pagamento de premiação*
• Anexo 6 – Declaração de obrigações trabalhistas*
• Anexo 7 – Relatório final de atividades*
  * Documentos obrigatórios apenas no ato de convocação pelo Município.

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Edital 04

Pelo Edital 04 foram premiados 11 mestres e mestras de cultura popular do Município, com investimento de R$ 33.000,00.

Edital de chamamento público nº  04/2020 – Seleção de propostas artísticas e culturais de mestres e mestras da Cultura Popular – Inscrições encerradas em 19/11

Lista de habilitados e inabilitados

Publicação dos resultados dos recursos

Confira a Errata de publicação do despacho decisório da Comissão de Análise de Cadastro (CAC)

Publicação dos selecionados

NOVO – Publicação do resultado final e classificação dos selecionados 

• Anexo 1 – Declaração de Não Sobreposição de Recursos
• Anexo 2 – Autorização de cessão de direitos autorais e de imagem*
• Anexo 3 – Dados para liberação de prêmios*
• Anexo 4 – Recibo de pagamento de premiação*
• Anexo 5 – Declaração de obrigações trabalhistas*
• Anexo 6 – Relatório final de atividades*
  * Documentos obrigatórios apenas no ato de convocação pelo Município.

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Edital 05

Pelo Edital 05 foram adquiridos 64 obras e bens artísticos de artistas do Município, com investimento de R$ 235.000,00.

Edital de chamamento público nº  05/2020 – Premiação e Aquisição de bens artísticos de Cultura Popular – Inscrições encerradas em 19/11

Lista de habilitados e inabilitados

Confira a publicação dos resultados dos recursos

Publicação dos selecionados

NOVO – Publicação do resultado final e classificação dos selecionados 

• Anexo 1 – Declaração de Não Sobreposição de Recursos
• Anexo 2 – Autorização de cessão de direitos autorais e de imagem*
• Anexo 3 – Dados para liberação de prêmios*
• Anexo 4 – Recibo de pagamento de premiação*
• Anexo 5 – Declaração de obrigações trabalhistas*
• Anexo 6 – Relatório final de atividades*
• Anexo 7 – Termo de compromisso de doação*
  * Documentos obrigatórios apenas no ato de convocação pelo Município.