Pautas

05 de fevereiro (Sala B1, Complexo Fepasa)

1) Conferência de Cultura. Data e organização;
2) Informações sobre as obras no Centro das Artes/ Sala Glória Rocha;
3) Dia do Teatro e do Circo;
4) Indicação de dois conselheiros para a organização do Enredança;
5) Avaliação da Cultura na Festa da Uva;
6) Andamento do processo do edital para contratação de produção dos corpos estáveis. Contrato atual. Prazos.
Solicitamos que a Unidade de Gestão de Cultura nos traga informações;
7) Lei e regimento interno do Conselho;
8) Função real do Conselho – Item de pauta solicitado pelo conselheiro Jensen.
Rosana Congílio – Coordenadora do CMPC de Jundiaí

04 de março (Sala B1, Complexo Fepasa)

1) Formação de Comissões Permanentes de Cultura nos bairros (pauta solicitada pelo conselheiro Jensen Silva);
2) Lei e Regimento do Conselho;
3) Conferência de Cultura 2020 (informações do Grupo de Trabalho);
4) Calendário de Eventos (solicitação ao Diretor de Cultura João);
5) Votação para o cargo de vice-secretário.
Rosana Congílio – Coordenadora do CMPC de Jundiaí

22 de abril – Extraordinária (on-line – plataforma ZOOM)

1) PROESC
a)possibilidade da UGC liberar a parte municipal da verba (a outra parte é do
Estado);
b) possibilidade da execução dos projetos ser online (Cons. William Sanches Grilo);
2) Edital emergencial – Entendimento e participação do Conselho acerca das discussões sobre políticas
públicas de Cultura para solucionar questões de contratos, eventos e situação dos artistas neste momento de Pandemia (Cons. William Sanches Grilo);
3) Resultados das reuniões online da UGC com grupos das áreas de Literatura, Teatro, Música, Artes Visuais, Produtores Culturais e Dança, nos dias 20 e 22/4 e ações (Cons. William Sanches Grilo);
4) Teatro Polytheama – Informações sobre a manutenção do teatro. Após esse período de fechamento, tanto pela manutenção quanto devido à Pandemia, priorização da agenda para espetáculos de artistas e grupos da cidade.
Para tanto, solicitamos a participação do Dir. Wagner Nacarato (Cons. Rosângela Torrezin);
5) Situação do orçamento da Cultura neste momento
Solicitação de condução de ideias conjuntas da UGC e Conselho Municipal de
Política Cultural de Jundiaí.
Para tanto, solicitamos a participação do Dir. Ricardo Cantamessa (Cons. Rosângela Torrezin)
Rosana Congílio – Coordenadora do CMPC de Jundiaí

Rosana

06 de maio (on-line – plataforma ZOOM)

1) Novo edital emergencial (2o.) que contemple artistas, coletivos e espaços culturais;
2) Situação da Contribuição Voluntária de Cultura (solicitamos a presença do Gestor Marcelo Peroni);
3) Fundo Municipal de Cultura, leitura da lei e comentários;
4) Editais da UGC e Polytheama e Uso Sala Jundiaí (pauta solicitada pelo conselheiro Marcelo Silva);
5) Entrega das atas das reuniões das Câmaras, pelos Srs. Conselheiros, por email ao Secretário Thiago (email do Conselho).
A ordem dos itens de pauta poderá ser alterada e os itens não apreciados serão incluídos na pauta da próxima reunião. Enviaremos por whatsapp o acesso para a reunião.
Rosana Congílio – Coordenadora do CMPC de Jundiaí

20 de maio (on-line – plataforma Google Meet)

1) Lei do Fundo Municipal de Cultura, Lei 8.566/15. Leitura. Necessidade de regulamentação em caráter de urgência.
O CMPC solicita à UGC a explicação do contido na Lei 9.363/19 (LOA), páginas 474 e 475, valores destinados ao FMC;
2) Lei de Contribuição Voluntária de Cultura, Lei 8.507/15. Limites. Outras possibilidades. Regulamentação para prestação de contas (solicitamos posicionamento da UGC);
3) Liberação do PROESC parcelas estadual e municipal. Solicitamos resposta da UGC;
4) Resultado da colaboração emergencial aos trabalhadores de Cultura;
5) Como o Conselho pode apoiar a aprovação do PL estadual 253/2020 e dos PLs federais 1075/20 e 1089/20, que preveem a criação de auxílio para trabalhadores de Cultura e Espaços Culturais;
Recomendamos a leitura de todos os textos legais mencionados, inclusive dos PLs (Projetos de Leis). Nenhum item de pauta da reunião deixará de ser apreciado e encaminhado, se o caso.
Rosana Congílio – Coordenadora do CMPC de Jundiaí

27 de maio – Extraordinária (on-line – plataforma Google Meet)

1) Ciência do texto final da Lei do Conselho Municipal de Política Cultural.
Rosana Congílio – Coordenadora do CMPC de Jundiaí

02 de junho (on-line – plataforma ZOOM)

1) Resposta do Marcelo às deliberações do CMPC sobre Fundo Municipal de Cultura, Lei de Contribuição Voluntária, pedidos de documentos e pareceres jurídicos, dentre outros;
2) Leitura de itens da minuta da nova lei do CMPC;
3) Criação de espaço no portal da Cultura para inserção de curtas-metragens (Câmara de Áudio Visual), bem como divulgação do Conselho.
Rosana Congílio – Coordenadora do CMPC de Jundiaí

02 de junho – Extraordinária (on-line – plataforma ZOOM)

1) Aplicação da Lei Aldir Blanc.
Rosana Congílio – Coordenadora do CMPC de Jundiaí

08 de julho (on-line – plataforma ZOOM)

1) Formação de GT para análise de documentos relativo ao Fundo Municipal de Cultura;
2) Últimas notícias sobre a Lei Emergencial. Formação de comitê de acompanhamento, execução e fiscalização da Lei no Município (sugestão: o mesmo GT da Lei Aldir Blanc que já se reúne semanalmente)
3) Decreto de regulamentação do comitê do Fundo Municipal de Cultura. Necessidade.
4) Plano de Trabalho do CMPC para o período da pandemia. Saída de conselheiros. Preenchimento de cadeiras vagas. Prorrogação de mandato dos conselheiros em virtude da pandemia?
A ordem dos itens da pauta poderá ser alterada. A reunião será das 19 às 21h.
Após cada item da pauta, os conselheiros poderão fazer seus questionamentos e/ou esclarecimentos, podendo inscrever-se para no chat.
O link para acesso à plataforma virtual será comunicado aos conselheiros a partir das 18h30, do dia 8.
Demais interessados em participar como ouvinte da reunião poderá enviar email para cmpcjundiai@gmail.com manifestando intenção de participação, informando número de whatsapp para receberem o link de acesso. Todos são bem-vindos.
Rosana Congílio – Coordenadora do CMPC de Jundiaí

06 de agosto (on-line – plataforma ZOOM)

1) Apresentação do Resultado da Pesquisa sobre Hábitos Culturais no município de Jundiaí, realizada pela empresa júnior da FATEC (a ser apresentado pelo gestor Marcelo). Essa pesquisa deverá embasar o Plano Municipal de Cultura;
2) Atualização do andamento para aplicação da Lei Aldir Blanc e informações do GT Aldir Blanc;
3) Apresentação do Plano de Trabalho (novo formato neste período para as reuniões on line, divulgações, etc) para deliberação dos conselheiros (Rosana);
4 – “Fala do Conselheiro”.
Após cada item da pauta, os conselheiros poderão fazer seus questionamentos e/ou esclarecimentos, podendo inscrever-se para no chat.
Demais interessados em participar como ouvinte da reunião poderá enviar email para cmpcjundiai@gmail.com manifestando intenção de participação, informando número de what ́sapp para receberem o link de acesso. Todos são bem-vindos.
Rosana Congílio – Coordenadora do CMPC de Jundiaí

09 de setembro (on-line – plataforma ZOOM)

1) Plano Municipal de Cultura – Criação de GT para estudos iniciais (sugestão de composição: mesa diretora – 4
conselheiros mais 6 conselheiros voluntários);
2) Resultado completo da pesquisa de hábitos culturais – marcação de reunião extra com o gestor Marcelo Peroni;
3) Dia e horário para as próximas reuniões do CMPC. Mudança?;
4) Prorrogação do mandato da gestão do CMPC para 180 dias. Justificativa e deliberação;
5) Ações e divulgações do CMPC no período eleitoral (solicitamos esclarecimento das regras ao Diretor dos Conselhos Luís Zambon);
6) Informações sobre o andamento do projeto e obras do Centro das Artes e solicitação de cronograma de ações até a previsão de inauguração para acompanhamento do CMPC. (GT de acompanhamento?);
7) Realização do FESTEJU – ciência e concordância;
8) Andamento do GT de Análise dos extratos do Fundo Municipal de Cultura;
9) Andamento da Lei Aldir Blanc – incisos II e III;
10) Realização da Conferência de Cultura. Revisão da composição do GT e retomada do trabalho;
11) Espaço G9. Utilização de espaços públicos pelos artistas. Emenda Parlamentar;
Rosana Congílio – Coordenadora do CMPC de Jundiaí

01 de outubro – Extraordinária (on-line – plataforma ZOOM)

1) Apresentação da pesquisa integral (com dados cruzados) dos hábitos de cultura de Jundiaí – Gestor Marcelo Peroni;
2) Aprovação e deliberação da minuta do Regimento Interno do CMPC.
Lembrando que todos os conselheiros receberam por e-mail a minuta e que podem manifestar-se, e, inclusive, solicitarem esclarecimento, caso julguem necessário.
Frisamos a importância da presença de todos os conselheiros porque há necessidade de deliberação.
Lei e regimento são instrumentos imprescindíveis para o pleno funcionamento do Conselho.
Rosana Congílio – Coordenadora do CMPC de Jundiaí

14 de outubro (on-line – plataforma ZOOM)

1) Cadastro, Edital de Credenciamento de Espaços Culturais e Edital de Projetos relativos à Lei Aldir Blanc (Gestor Marcelo);
2) Centro das Artes, informações do andamento do processo- edital de contratação e marcação de visita à obra (Dir. João de Luca)
3) Realização do FESTEJU (Cons. Rosângela) – deliberação;
4) Realização do Dia da Consciência Negra (Cons. Rogério e Adelmo) – deliberação;
5) Realização da FLIJ 2020;
6) Informações sobre extratos e relatórios solicitados à UGC sobre o Fundo Municipal de Cultura – GT do Fundo;
7) Realização da Conferência Municipal de Cultura
Reunião aberta, interessados em participar poderão solicitar o link pelo cmpcjundiai@gmail.com até meia hora antes da reunião.
Rosana Congílio – Coordenadora do CMPC de Jundiaí

04 de novembro (on-line – plataforma ZOOM)

1) Centro das Artes. Andamento do edital e outras informações atualizadas;
2) Ofício da LIJUNES – Liga Jundiaiense das Escolas de Samba (deliberação pelo Conselho);
3) Conferência Municipal de Cultura, realização do CMPC Jundiaí. Informações e divulgação;
4) Assembleia aberta do CMPC Jundiaí. Data. Local. Avaliação de atividades da Cultura;
5) Cadastro, editais da Lei Aldir Blanc. Informações de como estão sendo recebidos pelos artistas;
6) FESTEJU, Festival de Curtas, Dia da Consciência Negra, FLIJ. Andamentos;
7) Situação do processo que trata de Lei e Regimento do CMPC.
Certa do compromisso na continuidade de nossos trabalhos, contamos com a participação de todos, frisando que há assunto a ser deliberado.
Rosana Congílio – Coordenadora do CMPC de Jundiaí

02 de dezembro – Assembleia aberta

1) Apresentação das atividades, avaliações e propostas das Câmaras Setoriais;
2) Apresentação das Ações da UGC, incluindo a execução dos editais da Lei Aldir Blanc juntamente com o Comitê, até o momento;
3)Leitura de Documento do Coletivo Cultura Jundiahy com sugestões e propostas para a Cultura da cidade;
4)Deliberação das Propostas apresentadas.
Rosana Congílio – Coordenadora do CMPC de Jundiaí