Pautas

Pautas e convocação para a próxima reunião ordinária on-line do CMPC
Link a ser solicitado pelo e-mail cmpcjundiai2@gmail.com, até as 18h30 do dia da reunião. Todos são muito bem-vindos!

Pautas e data da próxima reunião: Atualização em breve

Nenhum assunto será excluído de apreciação. Imprescindível a presença de todos os Conselheiros, titulares e suplentes.

Rosana Congílio – Coordenadora do CMPC Jundiaí

Pautas das reuniões:

19 de janeiro – Extraordinária

1) Sobre dois vídeos que versam sobre questões de gênero do Projeto Quarentena em Casa que foram retirados da página da Prefeitura na internet.

10 de fevereiro (on-line – plataforma ZOOM)

1) Planejamento da UGC para 2021;
2) Datas das próximas reuniões sobre o Plano Municipal de Cultura;
3) Disponibilização do Cadastro de Artistas para que as Câmaras Setoriais possam estruturar discussões sobre o Plano Municipal de Cultura;
4) Possibilidade de assessoria técnica do Governo Federal, prevista em lei, para auxílio na elaboração do Plano Municipal de Cultura;
5) Data da próxima reunião do GT Aldir Blanc para novos editais;
6) Liberação do valor da conta do Fundo Municipal de Cultura relativo às contribuições voluntárias;
7) Centro das Artes, andamento atual do processo de reforma;
8) Andamento atual da minuta da Nova Lei e Regimento do Conselho;
9) Andamento do processo de prorrogação do mandato dos conselheiros atuais. Data da nova eleição;
10) Andamento dos processos de contratos dos corpos estáveis, coral e orquestra, tanto da direção quanto dos artistas;
11) Funcionamento do agendamento para uso do Polytheama;
12) Funcionamento do palco do Complexo Fepasa para ensaios das Cias. De Teatro;
13) Previsão de abertura do edital da Galeria Fernanda P. Milani;
14) Previsão de data de lançamento de edital para a Galeria G9.

03 de março (on-line – plataforma ZOOM)

1) Minuta da Nova Lei do Conselho com alterações sugeridas pelo GT da Lei (após ter passado pelo Gestor Marcelo) com justificativas. Deliberação;
2) Uso de parte do valor havido no Fundo Municipal de Cultura, em decorrência da Contribuição Voluntária de Cultura. Ampliação da destinação. Deliberação;
3) Orçamento para a Cultura. Data da 1a.reunião do GT Orçamento para colaboração do Conselho no Plano Plurianual – 2022/2025, inclusive alinhamento com o Plano Municipal de Cultura;
4) Plano Municipal de Cultura, algumas questões:
4.1) como foram selecionados os artistas que participam da pesquisa qualitativa? Há condições de aplicar a pesquisa qualitativa a todos os artistas e espaços do Cadastro Geral da UGC?
4.2) qual o embasamento das questões da pesquisa qualitativa apresentadas aos artistas?
4.3) avaliação da aplicação das pesquisas qualitativas com a classe artística, do dia 25/2 (dois grupos);
5) Avaliação do Fórum Descentralizado de Cultura do dia 25/2;
6) Iniciativas de Fomento e Incentivo a Cultura nesses tempos. Planejamento da Cultura. Marcação de data de reunião extraordinária para apresentação;
7) Elaboração de escala de participação de 1 Conselheiro de Cultura às pesquisas qualitativas on line com artistas, realizada pela UGC, às quintas-feiras, das 8:30 às 12:30 hs. Próximas quintas: 4, 11, 18 e 25/3; 1, 8, 15, 22, 29/4 e dias 6,
13, 20 e 27/5;
8) Revisão dos valores da Lei do Patrocínio – Lei 8901, de 8/2/2018 (normatiza parcerias público/privada no Município). Possibilidades de utilização.
9) Centro das Artes. Andamento oficial do edital de contratação da empresa que executará a reforma. O CMPC requer seja fornecido documento oficial do setor responsável.

07 de abril

1) Deliberação para estabelecimento de prazos para resposta de ofícios do CMPC à Unidade de Gestão de Cultura e vice-versa;
2) Informação da UGC sobre quais as ações imediatas de contratação ou editais municipais visando à sobrevivência de artistas, trabalhadores de Cultura, coletivos e espaços culturais que estão impedidos de exercerem seus ofícios;
3) Deliberação da manutenção dos festivais dos segmentos artísticos do município, adequando-os à realidade pandêmica de isolamento, como Festival de Curtas, ENREDANÇA, FLIJ, FESTEJU, Consciência Negra, Mês LGBTQIA+ , etc;
4) Deliberação da alteração da Lei de Contribuição Voluntária para ampliação de destinação, contemplando: coletivos, associações culturais sem finalidade lucrativa, artistas, técnicos e trabalhadores de Cultura, escritores, oficineiros, espaços culturais, sempre através de editais;
5)Deliberação de regulamentação conjunta UGC/CMPC do Fundo Municipal de Cultura para efetivar o uso do valor proveniente da Contribuição Voluntária de Cultura;
6) Deliberação do Projeto de Leitura e Literatura – Roda de Leitura e Conversa, da Câmara Setorial de Literatura, projeto de Política Pública de Cultura;
7) Deliberação para encaminhamento pela UGC à Câmara Municipal de Jundiaí de homenagem ao Prefeito Pedro Fávaro e ao historiador Geraldo B. Tomanik em logradouro ou prédio público com seus nomes;
8) Deliberação da realização de Concurso de Minicontos, apresentado pela Câmara Setorial de Literatura;
9) Orçamento para a Cultura. Plano Anual e Plurianual (2022/2025). Data da reunião do GT ORÇAMENTO para colaboração do Conselho nos Planos, inclusive previsão de alinhamento com o Plano Municipal de Cultura. Sugestão da UGC de nomes de servidores, técnicos do Financeiro, que dominem a questão orçamentária para reunião de esclarecimentos;
10) Continuidade do item de pauta da reunião anterior: situação dos contratos dos artistas, direção e produção das Cias. de Dança e Teatro, Coral e Orquestra do Município. Atualização do Andamento;
11) Centro das Artes. Atualização do Andamento do Processo (pauta fixa);
12) Marcação de data da Reunião Extraordinária Plano Municipal de Cultura – PMC. Andamento das ações, etapas, datas, prazos, incluindo sugestões do Coletivo Cultura Jundiaí;
13) Possibilidade de parceria da UGC com escolas de artes e espaços culturais, tanto para ajuda neste momento, quanto para possibilitar formação, capacitação e reciclagem profissional dos artistas;
14) Critérios para contratações emergenciais pela UGC (caso de desemparedamento);
15) Criação do cargo de produtor cultural e departamento de Leitura e Literatura (descentralização da Leitura) na estrutura da UGC. Possibilidades;
16) Lei de Incentivo e Fomento à Cultura. Criação de GT para discussão e elaboração de minuta junto à UGC.

13 de abril – Extraordinária (on-line – plataforma ZOOM)

1) Plano Municipal de Cultura. Andamento das ações, etapas, prazos, incluindo sugestões do Coletivo Cultura Jundiaí.
Conforme item 12 da pauta da reunião ordinária de 07/04/2021.

05 de maio

1) Planejamento da Unidade de Gestão de Cultura (UGC) para 2021;
2) Criação de uma aba específica dentro do site da UGC contendo os membros atuais do Conselho, titulares e suplentes, indicando o segmento que representa e o calendário anual das reuniões ordinárias;
3) Manutenção no site das informações das Atas e informações sobre os Grupos de Trabalho ativos;
4) Festival de Música – qual previsão de realização? Após votação na Plenária, o pedido foi oficialmente solicitado pela Câmara Setorial de Música à UGC;
5) Vídeos da LAB – Solicitação para que o prazo de seis meses de exclusividade previsto no Art.11.2 do Chamamento 03/2020 seja contado à partir da publicação do resultado final que se deu em 29 de dezembro de 2020, a fim de proporcionar isonomia e igualdade de condições para todos os participantes;
6) Para quando está prevista a aprovação do Projeto de Lei do CMPC? (Proc.15551/2020 na UGC desde 23/2) A prorrogação do mandato dos conselheiros vai até 15/07/2021. Portanto, trata-se de matéria urgente. Formação da Comissão das Eleições;
7) Esclarecimentos sobre o Plano Municipal de Cultura (PMC) – Envio do diagnóstico pelas Câmaras Setoriais – Será através de um parecer único contendo o diagnóstico de cada Câmara? O prazo seguirá o cronograma, final de maio?
8) Avaliação dos fóruns descentralizados e pesquisas qualitativas de Abril/21;
9) Próxima data de reunião sobre o PMC com gestor Marcelo Peroni;
10) Centro das Artes. Andamento atualizado do Processo. Pauta fixa.

02 de junho

1) Abertura do Cadastro de Artistas;
2) Vídeos da LAB: foi feita uma análise com relação ao pedido de 6 meses de exclusividade a partir da publicação do resultado final do edital?;
3) Prazo para entrega do diagnóstico das Câmaras Setoriais – Plano Municipal de Cultura. O CMPC irá enviar num único documento o diagnóstico das Câmaras Setoriais;
4) Data em que será enviado o formulário Google para todos os conselheiros preencherem com seus dados;
5) Ofício da Câmara Setorial de Cultura Popular e Tradicional – diálogo com a UGC sobre os carros alegóricos das escolas de samba que estão sem acesso para entrada no local;
6) Nova lei do Conselho. Resposta ao ofício enviado à UGC em 14/01/21. Designação de Comissão de Eleição, marcação de reunião urgente;
7) Criação de protocolo para as divulgações dos projetos e eventos elaborados em parceria com o CMPC e Câmaras Setoriais;
8) Situação dos corpos estáveis, orquestra e corais, inclusive produtoras, ofício do CMPC de 14/01/21. Informação relevante neste momento de discussão do Orçamento da Cultura pelo GT do CMPC e pela possibilidade conferida aos cidadãos no Orçamento Participativo. Solicitamos a participação do diretor Wagner Nacarato, da Fundação Casa da Cultura e do Esporte;
9) Informações sobre o Fundo Municipal de Cultura, resposta aos ofícios do CMPC de 14/01/21 e 5/05/21;
10) Orçamento PPA LDO, LOA – Deliberação do envio à UGC do ofício elaborado pela Câmara Setorial de Produtores Culturais. No caso de haver resposta da UGC sobre alguns itens entre essa data e a realização da reunião, a coordenação executiva do CMPC poderá retirá-los de pauta.

07 de julho

1) Relação dos Conselheiros que não enviaram seus dados através do formulário Google Forms para alimentar área do CMPC no site da Cultura;
2) Prorrogação do mandato dos Conselheiros(processo/quórum). Nova eleição. Formato. Divulgação;
3) Envio dos diagnósticos das Câmaras Setoriais;
4) Atualização das informações na aba do PMC, atualizando o cronograma. Quando teremos o diagnóstico dos fóruns e a pesquisa qualitativa com os artistas?
5) E-mail enviado em 07/06/2021 – Esclarecimentos sobre o PPA e envio das Ações e Metas que a UGC está propondo;
6) Resposta ao e-mail enviado 21/06 – solicitação de reunião urgente sobre o Orçamento com os representante da UGC, Gestor Marcelo Peroni, das Companhias de Dança, Teatro, Orquestra e Coral da Fundação Casa da Cultura e Esportes, o Sr. Wagner Nacarato e representante do setor de Finanças da Prefeitura, Sr. Parimoschi;
7) Editais Lei Aldir Blanc – cada Câmara Setorial fazer suas propostas. Propostas também dos Conselheiros que não fazem parte do GT com sugestões para aprimoramento do edital;
8) A Cultura no 2º semestre. Editais, eventos, ações e políticas na Pandemia;
9) Liberação do dinheiro do Fundo Municipal de Cultura;
10) Atualização da situação do Centro das Artes.

11 de agosto

1) Tornar o PROESC lei anual;
2) Liberação do Fundo Municipal de Cultura. Pedido de reunião com Parismoschi;
3) PPA – Ações e Metas propostas pela UGC com valores. Caso necessário marcação de reunião para apresentação desses valores;
4) Realização do FESTEJU 2021;
5) Realização da FLIJINHA (Festa Literária para Crianças) 2021;
6) Reabertura e programação do Polytheama;
7) Aprovação da Lei do Conselho – PROC 15551/2020. Previsão. Envio da versão final da Lei solicitada por e-mail em 14/07/2021;
8) Novo Cronograma do Plano Municipal de Cultura;
9) Andamento do nosso pedido de ampliação da destinação da Contribuição Voluntária de Cultura;
10) Pauta fixa: Centro das Artes. A empresa contratada já iniciou a reforma? Podemos marcar uma data para visita?;
11) Posicionamento da UGC sobre a deliberação do Conselho acerca do pedido de 1% do Orçamento do Município para a Cultura, aumento do valor do PROESC e aumento do valor destinado ao fomento à Cultura na cidade.

01 de setembro

1) Tornar o PROESC lei anual – Ofício enviado em 24/08/2021;
2) Liberação do Fundo Municipal de Cultura – Ofício enviado em 24/08/2021;
3) PPA – Ações e Metas propostas pela UGC com valores – Ofício enviado em 22/08/2021;
4) Realização do FESTEJU 2021- Ofício enviado em 24/08/2021;
5) Novo Cronograma do Plano Municipal de Cultura – Ofício enviado em 24/08/2021;
6) Andamento do pedido enviado por ofício relativo à ampliação da destinação da Contribuição Voluntária de Cultura – Ofício enviado em 24/08/2021;
7) Pauta fixa: Centro das Artes – Ofício enviado em 24/08/2021;
9) Editais da LAB – análise do GT antes das publicações;
10) Ofício a ser deliberado – Corpos Artísticos – Solicitar ao João que explique como funcionam esses grupos (pedir presença Marcelo e Wagner Nacarato);
11) Andamento documentado sobre a nova lei do CMPC;
12) Qual será a Programação de Editais do segundo semestre, inclusive Dia 20/11 e Dia Nacional do Samba;
13) Organização do Carnaval 2022;
15) Deliberação. Ofício da Câmara de Música propondo shows nos locais de vacinação.

6 de outubro

1) Lei do Conselho aprovada – O Grupo de Trabalho fará os ajustes na minuta do Regimento Interno que deverá ser aprovado pelo CMPC com urgência em reunião extraordinária . Somente com a publicação do Decreto Municipal será realizada a eleição, pois é o regimento que estabelece as regras das eleições;
2) Realizada reunião com o Gestor de Finanças em 23/09 – Encaminhamento de estudos de lei propondo Programa de Estímulo à Cultura através de isenção fiscal – criação de Grupo de Trabalho;
3) Andamento dos Editais da Lei Aldir Blanc;
4) Envio de ofício à UGC sobre os Corpos Artísticos;
5) Plano Municipal de Cultura – Na plenária do dia 07/07/2021 foi informado pela UGC que: “Foi realizado contato com a empresa que fará a compilação dos dados e a contratação está em andamento. Previsão de término do processo: final de agosto de 2021” – A compilação foi concluída? Como está o andamento do PMC?;
6) Parecer 02/2021 – Câmara Música – Criação de Unidade de Comunicação na UGC;
7) Criação de lei municipal para que se possa fazer editais culturais de âmbito municipal;
8) O uso da Sala Jundiaí, no Complexo Fepasa – o que precisa ser feito para que seja permitida a realização de apresentação com cobrança de ingresso? Se for uma lei, precisamos elaborar. Ou é só o regimento interno?;
9) Parecer do CMPC sobre os novos editais culturais que voltaram do Jurídico – para tanto precisamos receber urgentemente os editais da Cultura Negra, Festeju, e outros que serão realizados neste ano.

03 de novembro, às 19h

1) Aprovação da minuta do Regimento Interno;
2) Criação de Grupo de Trabalho das eleições;
3) Marcar reunião com a UGC. Tema – Regimento Interno;
4) Câmara de Música solicita reunião com Diretor de Cultura. Tema: Estratégias de comunicação;
5) Previsão de data da publicação dos editais da Galeria Fernanda Perracini Milani e do Pinacoteca;
6) Democratização da utilização dos espaços públicos e culturais e construção de espaços públicos que de fato contemplem a todos, incluindo a economia criativa dentro desses espaços públicos;
7) Carnaval 2022;
8) Dia do Escritor Jundiaiense (02/12) – solicitação de comemoração;
9) Críticas ao Edital de Cultura Negra. Deliberação de encaminhamento;