Espaço do Artista
A Unidade de Gestão de Cultura (UGC) da Prefeitura de Jundiaí disponibiliza nesta página uma série de orientações e links úteis para os artistas e demais profissionais de Cultura e Economia Criativa da região.
Cadastro de Artistas
O Cadastro de Artistas é uma ferramenta desenvolvida pela UGC em parceria com a Companhia de Informática de Jundiaí (CIJUN) através da qual os artistas da região podem divulgar seus trabalhos e projetos para consulta tanto do público em geral, quanto da Prefeitura. É através dele que são realizadas as contratações, via editais, das propostas artísticas que compõem a Agenda Cultural programada pela UGC, como a Sexta no Centro, Sexta no Museu, Cultura nos Bairros; festas e festivais, como a Festa da Uva e ExpoVinhos, além das atrações apresentadas em espaços como a Fábrica das Infâncias Japy e a Biblioteca Municipal Professor Nelson Foot.
Confira nos links abaixo:
Live: Espaço Cultura
Realizada às quartas-feiras, a partir das 16h, a “Live: Espaço Cultura” trata-se de um encontro on-line para dialogar com os artistas e outros trabalhadores de Cultura, esclarecer dúvidas e tratar de questões burocráticas envolvendo editais e regulamentos publicados pela Unidade.
A transmissão ao vivo é realizada pelas redes sociais da Cultura, por onde quem acompanhar poderá também enviar seus questionamentos e propostas. Durante o horário da transmissão, você poderá acompanhá-la nos canais do YouTube da Cultura.
Se não puder acompanhar a transmissão ao vivo, os conteúdos seguem disponíveis no site da Cultura.
Formalização de atividade
Neste ambiente, a Cultura disponibiliza o link do Espaço Jundiaí Empreendedora, para auxílio gratuito em relação à serviços voltados à formalização das atividades dos artistas. Confira:
Documentação
Conforme exigido pela Lei 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, os artistas proponentes devem sempre apresentar a seguinte documentação. Confira abaixo quais são esses documentos e o direcionamento para os ambientes onde elas podem ser obtidas:
- Certidão Negativa de Débitos (CND)
Acesso ao site da Receita Federal – Caso a certidão não seja emitida, procure a Receita Federal ou seu contador para regularização de débitos;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
Acesso ao site da Justiça do Trabalho – Tribunal Superior do Trabalho;
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
Acesso ao site da Caixa – Caso, durante a consulta, apareça a mensagem “Empregador não cadastrado”, vá até uma agência da Caixa, munido de documentos vinculados ao portador do CNPJ para cadastro sem custo;
- Modelo de Orçamento
A Cultura dispõe ainda de um Modelo de Orçamento único, que também deve ser preenchido e apresentado pelos proponentes para contração.
ECAD – Específico para Músicos
Atrações musicais inscritas nas atividades da Unidade devem realizar o devido pagamento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).
Os proponentes deverão enviar a Nota de Empenho para Maurício Marcatto (e-mail: mauricio_marcatto@ecad.org.br/ telefone: (15) 99604-5723) ou Aline (e-mail: eventosca@ecad.org.br/ telefone: (19) 3234-4898), que emitirão um boleto ou documento de liberação para bandas autorais, nos valores percentuais praticados de 10% do cachê de músicos e 15% do cachê de DJ, sobre o valor do empenho.
Caso o repertório a ser apresentado seja 100% autoral, o compositor ou banda deverá entrar em contato com o órgão responsável pelo registro das músicas e pedir a documentação necessária para solicitar a guia de isenção da taxa ao ECAD.
O artista deverá pagar o boleto antes da apresentação, juntar o comprovante de pagamento ou guia de isenção emitida pelo ECAD e enviar com a nota fiscal após a prestação do serviço para o e-mail: notafiscal.ugc@jundiai.sp.gov.br.
A Unidade de Gestão de Cultura não se responsabilizará pela negociação e envio de documentos ao ECAD.
Pagamentos
Após a formalização da contratação, a Unidade de Gestão de Cultura emite ao proponente selecionado uma Nota de Empenho, que é a garantia do pagamento a ser efetivado após a realização do serviço contratado. Essa nota, bem como as orientações para a emissão de Nota Fiscal são enviadas pela Unidade ao e-mail informado pelo proponente no orçamento.
Uma vez emitida a Nota Fiscal pelo contratado, ele poderá consultar no site da Prefeitura a data em que será realizado o depósito em conta, informando seu Código do Fornecedor (disponível na Nora de Empenho) e seu CPF ou CNPJ.
Mais informações
Caso você ainda possua dúvidas e precise de orientações, a Unidade de Gestão de Cultura (UGC) fica na avenida União dos Ferroviários, 1760, Centro – Espaço Expressa (antigo Complexo Fepasa).
O telefone para contato é o (11) 4589-6800 e os e-mails são dcultura@jundiai.sp.gov.br e duvidascultura@jundiai.sp.gov.br.